Em fevereiro do ano passado, o Grande Recife se tornou palco da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados. O campeonato esportivo reuniu times de futebol com a escalação de várias nacionalidades. Além de promover uma série de palestras, a ação mobilizou homens de Angola, Benin, Senegal e Venezuela em jogos disputados na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, mesmo local dos confrontos da Copa do Mundo de 2014. 

A seleção venezuelana foi a grande campeã da competição, mas o objetivo de promover a integração entre os estrangeiros e o Brasil também saiu vitorioso na Copa intitulada Juntos Somos Melhores. A iniciativa, que teve a Cáritas Brasileira Regional Nordeste entre as realizadoras, retrata a participação da sociedade civil na luta por mais dignidade para migrantes, refugiados e apátridas vivendo em Pernambuco. 

Mas na avaliação da assessora regional de migração e refúgio da entidade, Mona Mirella Marques, o poder público ainda está engatinhando nesta pauta, uma vez que faltam políticas públicas específicas para o segmento. “Então eles ficam à margem dessa sociedade como muitos brasileiros que estão também em vulnerabilidade. Então a gente tem cobrado enquanto sociedade civil resposta e uma atuação que o Governo do Estado e as prefeituras possam atuar de forma eficaz para que os migrantes tenham uma integração perfeita no Estado.” 

Para o presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, deputado Lula Cabral, do Solidariedade, o poder público tem a obrigação humanitária de proteger os migrantes e refugiados. “Nosso papel é assegurar um ambiente inclusivo, onde essas pessoas possam reconstruir suas vidas e contribuir para o desenvolvimento do Estado, mantendo Pernambuco como uma terra de acolhimento e oportunidades.” 

De acordo com dados atualizados da Estratégia de Interiorização do Governo Federal, desde 2018, 953 venezuelanos foram realocados do estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, para Pernambuco. Em busca de melhores condições de vida, a maioria se concentrou nos municípios do Recife e de Igarassu, na Região Metropolitana. 

Segundo números do Comitê Nacional para Refugiados, o Conare, a nacionalidade venezuelana, predomina entre as demais, seguida por nacionais da Síria, do Senegal e de Angola. A Assembleia Legislativa está atenta à situação e, em 2019, instituiu a Semana Estadual do Migrante, inserida no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Pernambuco, sempre no mês de junho. 

A proposição foi apresentada pelo então deputado Erick Lessa. Em seguida, em 2021, a Alepe criou uma norma buscando assegurar aos estrangeiros políticas de acesso a direitos fundamentais, sociais e aos serviços públicos, dentre outros objetivos. A iniciativa de elaborar a legislação partiu do ex-deputado José Queiroz. 

Em nível estadual, Pernambuco conta com o CEPMigra, Comitê de Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas, instituído em 2022. A Alepe está entre as instituições do poder público que podem ser convidadas a contribuir com o órgão colegiado, sem direito a voto, mas com direito a voz.